Últimas publicações

CONCESSÃO: 015/2025 05/08/2025

05/08/2025

CONCEDER 90 DIAS DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MINUCIPAL, ANGELICA DOS SANTOS PACHECO, MATRICULA 102, OCUPANTE NO CARGO DE VIGIA-ZONA URBANA

CONCESSÃO: 014/2025 01/08/2025

01/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCESSÃO: 012/2025 02/07/2025

02/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - Conceder 90 (noventa) dias de Licença por Assiduidade ao Servid [...]

DIÁRIA: 008/2024 05/03/2024

05/03/2024

Diária, Agente: Natasha Pinheiro Borges Caldas, Cargo: Secretaria Municipal de Ação Social Trabalho e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social [...]

DIÁRIA: 006/2024 05/03/2024

05/03/2024

Diária, Agente: Cibeli Cáira Mendes Marcolan, Cargo: Diretora do Departamento de Floresta e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

DIÁRIA: 039/2023 08/02/2023

08/02/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TARTARUGALZINHO/AP, NO PERÍODO DE 14/02/2023 À 1 [...]

LEI MUNICIPAL: 577/2026 27/03/2026

27/03/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE GESTÃO ESCOLAR, DESTINADA AOS SERVIDORES NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE [...]

LEI MUNICIPAL: 576/2026 26/03/2026

26/03/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BASILIO PEREIRA DE SOUZA FILHO

LEI MUNICIPAL: 575/2026 26/03/2026

26/03/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.a MARICLEIA MACIEL DOS SANTOS

DECRETO: 029/2026 01/04/2026

01/04/2026

Art. 1o -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMNISTRATIVO NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL a senhora MARIA LINDA [...]

DECRETO: 028/2026 01/04/2026

01/04/2026

Art. 1o -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL TARTARUGAL GRANDE, a senhora JAEL NEVES GONÇALVES AMORIM, CDAS-I com direito a gratifi [...]

DECRETO: 027/2026 01/04/2026

01/04/2026

Art. 1o -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO, o senhor DOUGLAS OLIVEIRA PENHA, CDAS-I, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO [...]

Últimas licitações

Ver todas as licitações

Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho - AP