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CONCESSÃO: 015/2025 05/08/2025

05/08/2025

CONCEDER 90 DIAS DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MINUCIPAL, ANGELICA DOS SANTOS PACHECO, MATRICULA 102, OCUPANTE NO CARGO DE VIGIA-ZONA URBANA

CONCESSÃO: 014/2025 01/08/2025

01/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCESSÃO: 012/2025 02/07/2025

02/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - Conceder 90 (noventa) dias de Licença por Assiduidade ao Servid [...]

DIÁRIA: 253/2026 08/05/2026NOVO

08/05/2026

CAPACITAÇÃO TÉCNICA - ALIMENTAÇÃO DE ABAS ESPECÍFICAS DA SAÚDE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - PNTP 2026

DIÁRIA: 248/2026 07/05/2026NOVO

07/05/2026

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DIÁRIA: 247/2026 07/05/2026NOVO

07/05/2026

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LEI MUNICIPAL: 577/2026 27/03/2026

27/03/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE GESTÃO ESCOLAR, DESTINADA AOS SERVIDORES NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE [...]

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BASILIO PEREIRA DE SOUZA FILHO

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26/03/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.a MARICLEIA MACIEL DOS SANTOS

DECRETO: 037/2026 08/05/2026NOVO

08/05/2026

Art. 1º Declarar vago o cargo efetivo de VIGIA ocupado pela a servidora ANGELICA DOS SANTOS PACHECO, matrícula nº00223,lotada na Secretaria Municipal de Administração [...]

DECRETO: 036/2026 08/05/2026NOVO

08/05/2026

NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , E EMPREENDEDORISMO A SENHORA KATIANE MARQUES NUNES

DECRETO: 035/2026 08/05/2026NOVO

08/05/2026

Art. 1o - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, a senhora KATIANE MARQUES NUNES CDAS-3, do GABINETE DO PREFEITO inscrita no CPF no 739.***.** [...]

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