Institui o Grupo de Projeto de Trabalho Social (PTS) do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), no âmbito do Município de Tartarugalzinho/AP, e dá outras providências. [...]
Artigo 1º - DESIGNAR os senhores HIGOR LEORNADO RAMOS FERREIRA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO e RAIBSON ROCHA OLIVEIRA-CHEFE DE GABINETE; para viajar da [...]
Artigo 1º - DESIGNAR as senhoras KATIANE MARQUES NUNES- SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO e ANGÉLICA ADRIANE GOMES PACH [...]
Deslocamento para participação na capacitação teórica e simulação prática de inserção e remoção de implante contraceptivo, visando ao aperfeiçoamento técnico [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MACAPÁ/AP, NO PERÍODO DE 06/08/2026 À 07/08/2026 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MACAPÁ/AP, NO PERÍODO DE 06/08/2026 À 07/08/2026 [...]
Dispõe sobre alteração da redação dos art. 29, 30 e 31, Seção I do Título VI, da lei n° 456/2022, que trata da Progressão Funcional Horizotal e Vertical no plano [...]
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAFÉ DA MANHÃ NA ESCOLA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - FST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Artigo 1o Nomear no cargo de provimento de comissão de secretário municipal de transporte o senhor RAIBSON ROCHA OLIVEIRA, inscrito no CPF n 14*** ***-90 e RG n 40**58-a [...]
Artigo 1o EXONERAR do cargo de provimento de comissão de chefe de gabinete CDAS-3 da secretaria municipal de transporte o senhor Raibson Rocha de Oliveira, inscrito no CP [...]
Artigo 1o Exonerar do cargo de provimento em comissão de secretário municipal de transporte o senhor Higor Leonardo Ramos Ferreira, escrita no CPF n 013*** ***-35 e Rg n [...]
