TARTARUGALZINHO

Nome: EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 – CPL/GMC/PMT

Descrição:

PROCESSO Nº 0000849.10.2022.25 – SEMSA/PMT
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NAS COMUNIDADES DO
ITAUBAL E BOM JESUS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.

PREÂMBULO
O Município de Tartarugalzinho, através da sua Comissão Permanente de
Licitação, instituída pela Portaria n° 196/2022-GAB/PMT, torna público para o
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preços, art. 10, inciso II, alínea “b”, art. 22. Inciso II, § 2º e art. 23, inciso I, alínea “b”, da
Lei nº 8.666/93, tipo menor preço global, subordinando-se a forma de Execução Indireta
sob o regime de empreitada por preço global, tendo respaldo legal no art. 37, inciso
XXI da Constituição Federal, em conjunto com a Lei nº 123/2006 (As Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte, terão tratamento diferenciado, sendo abarcadas pelo inteiro
teor desta lei), Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, Proposta n°
13991.9930001/120-001-SISMOB, observadas as normas estabelecidas no presente
Edital e em seus anexos. (Informações pelo e-mail cpltartarugalzinho@gmail.com,
ou pelo fone (96)98805-0451).

Nome: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 – SEMSA/PMT

Descrição:

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 – SEMSA/PMT
O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos
interessados do ramo pertinente, que realizará licitação
na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 –
SEMSA/PMT, Processo nº. 200.1458/2022- SEMSA/PMT,
do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, tendo por objeto
Aquisição de materiais para o PROJETO DE PROMOÇÃO
DE PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL E
ACESSO A SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE TRATAMENTO
DE ÁGUA (FILTRO DE BARRO) NOS ASSENTAMENTOS NA
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO –
AP, de acordo com as especificações técnicas,
quantitativo e condições descritas no Termo de
Referência, anexo I do Edital e seus anexos. Abertura das
propostas: 27/01/2023 às 09h00min. Início da disputa
de preços: 27/01/2023 às 10h30min. O Edital do Pregão
encontra-se disponível na íntegra no site

www.licitacoes-e.com.br, sob o ID. Nº 982254 (horário
de Brasília).
Tartarugalzinho/AP, 11 de janeiro de 2023.
Michele Cristiane de Lemos Coutinho
Pregoeira – SEMSA/PMT

Nome: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 054/2021/PMT/AP #DOM778

Descrição:

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 054/2021/PMT/AP.

Extrato do Segundo Termo aditivo de prazo ao Contrato O. 054/2021/PMT/AP, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO por intermédio da Secretaria Municipal de infraestrutura Obras e Serviços — SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. LUZIVALDO BARROS DA SILVA e a empresa MPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) n2 05.148.560/0001-01. CLÁUSULA PRIMEIRA — DO FUNDAMENTO LEGAL. O Presente Termo aditivo de prazo ao Contrato nº. 054/2021 — PMT/AP tem por fundamento legal na seção I, do art. 57 § 12, inciso II, da lei n2. 8.666/93 e suas alterações. CLÁUSULA SEGUNDA — DO OBJETO: 1.0 Alteração da CLÁUSULA QUARTA — DO PRAZO DE EXECUÇÃO, acrescendo o prazo para execução dos serviços em mais 90 (noventa) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir do dia 24/10/2022, passando a expirar em 21/01/2023. 2.0 Alteração da CLÁUSULA VIGÉSIMA — DO PRAZ 9 DE VIGÊNCIA, Contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, iniciado em 24/10/2022, com o término no dia 21/01/2023, sem piejuízo quanto ao cumprimento do prazo de garantia do objeto, por parte da CONTRATADA. CLÁUSULA TERCEIRA —DA RATIFICAÇÃO, Permanecem inalteradas e ratificadas as demais Cláusulas constantes no contrato nº. 054/2021 e que não foram expressamente alteradas pela presente aditivo e seus anteriores, quando houver.

 Tartarugalzinho-AP, 24 de outubro de 2022.

Luzivaldo Barros Da Silva

Secretário Municipal Infraestrutura, Obras E Serviços

Nome: TERMO DE SUPRESSÃO DOS CONTRATOS Nº 038/2021-PMT CONSTRUÇAO DE ESCOLA M. NA COMUNIDADE DO BONITO DO APOREMA #DOM772

Descrição:

Nome: AVISO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-2022-CPL-GMC-AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - NEXT EMPREED.#DOM771

Descrição:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022-CPL/GMC-PMT
O Prefeito do Município de Tartarugalzinho, Sr. BRUNO MANOEL REZENDE, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro FRANCISCO SANTOS MORAIS, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022-CPL/GMC-PMT, e: resolve:
I – HOMOLOGAR, nos termos do Art. 13, Inciso VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022-CPL/GMC-PMT, referente AQUISIÇÃO DE VEICULOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme quantidades e especificações constantes no Termo Referência – ANEXO I do Edital.
Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei 8.666 de junho de 1993 e demais normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço da seguinte empresa vencedora:

Empresas Vencedoras
lotes

Empresa: NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 20.061.104/0001-13
01 e,02 Valor R$ 445.756,66
Valor Total da Licitação R$ 445.756,66

BRUNO MANOEL REZENDE
Prefeito do Município de Tartarugalzinho

Nome: DECRETO Nº017 GAB/PMT(VACANCIA DE CARGO ROSILENE)#795

Descrição:

Nome: DECRETO Nº016 GAB/PMT(EXONERAÇÃO TAMILA)#795

Descrição:

Nome: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-SEMAPA-2

Descrição:

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PARA CREDECIAMENTO
ATRAVÉS DE DOAÇÃO DIRETA DE MOTORES E RABETAS PELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO.
O MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Comissão de Seleção de
Chamamento Público designada através de Portaria n.º 001 /2023, além do presente edital,
seus Anexos e Termo de Doação 11.0063.00/2022 - CODEVASF, constantes do Processo
Administrativo n.º , com fundamento legal no art. 17, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93,
torna pública a abertura do credenciamento a nível local, para pessoas físicas interessadas
no cadastramento de agricultores familiares e pescadores artesanais residentes no Município
para recebimento, na forma de doação de Motores rabetas, em conformidade com
disposições a seguir delineadas.

Nome: LEI 464/2023(Sistema Municipal de Cultura)

Descrição:

DISPOE SOBRE O SISTEMA
MUNIIPAL DE CULTURA DO
MUNICIPIO
DE
TARTARUGALZINHO,
SEUS
PRINCIPIOS,
ESTRUTURA,
FUNCIONAMENTO,
FINANCIAMENTO,
RECURSOS
HUMANOS, INTER RELAÇÃO,
GESTÃO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDENCIAS.