[{"Id":1320,"Numero":"037","Data":"2026-05-08","Descricao":"Art. 1º Declarar vago o cargo efetivo de VIGIA ocupado pela a servidora ANGELICA DOS SANTOS PACHECO, matrícula nº00223,lotada na Secretaria Municipal de Administração, do quadro de servidores do Município de Tartarugalzinho.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/decretos.php?id=1320"},{"Id":1319,"Numero":"036","Data":"2026-05-08","Descricao":"NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , E EMPREENDEDORISMO  A SENHORA KATIANE MARQUES NUNES ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/decretos.php?id=1319"},{"Id":1318,"Numero":"035","Data":"2026-05-08","Descricao":"Art. 1o - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, a senhora KATIANE MARQUES NUNES CDAS-3, do GABINETE DO PREFEITO inscrita no CPF no 739.***.***-06 RG no14**79.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/decretos.php?id=1318"},{"Id":1317,"Numero":"034","Data":"2026-04-30","Descricao":"FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/decretos.php?id=1317"},{"Id":1316,"Numero":"033","Data":"2026-04-24","Descricao":"Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO ,CDAS-3, NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, o senhor FABIO DA SILVA FONSECA, inscrito no CPF sob o no635.***.***. 00 e RG no27**33.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/decretos.php?id=1316"},{"Id":1315,"Numero":"032","Data":"2026-04-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/decretos.php?id=1315"},{"Id":1314,"Numero":"031","Data":"2026-04-16","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal nº 512, de 01 de agosto de 2024, que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Tartarugalzinho/AP.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/decretos.php?id=1314"},{"Id":1313,"Numero":"030","Data":"2026-04-13","Descricao":"Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda incidente na fonte sobre os pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, pelo fornecimento de bens e pela prestação de serviços, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/decretos.php?id=1313"},{"Id":1312,"Numero":"029","Data":"2026-04-01","Descricao":"Art. 1o -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMNISTRATIVO NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL a senhora MARIA LINDAILMA COSTA OLIVEIRA MACIEL, inscrito no CPF sob no889.***.***-87 e RG no36**90-AP","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/decretos.php?id=1312"},{"Id":1311,"Numero":"028","Data":"2026-04-01","Descricao":"Art. 1o -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL TARTARUGAL GRANDE, a senhora JAEL NEVES GONÇALVES AMORIM, CDAS-I com direito a gratificação conforme a Lei no577/2026, lotada pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO inscrita no CPF no 405.***.***- 49 RG no31**73.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/decretos.php?id=1311"},{"Id":1310,"Numero":"027","Data":"2026-04-01","Descricao":"Art. 1o -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO, o senhor DOUGLAS OLIVEIRA PENHA, CDAS-I, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrito no CPF no 041.***.***-94 RG no57**98.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/decretos.php?id=1310"},{"Id":1309,"Numero":"026","Data":"2026-04-01","Descricao":"Art. 1o -EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO, o senhor GERIEL MORAIS COSTA, CDAS-I, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrito no CPF no 739.***.***-87 RG no11**40.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/decretos.php?id=1309"},{"Id":1303,"Numero":"025","Data":"2026-03-25","Descricao":"INSTITUI A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CIMEA DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/decretos.php?id=1303"},{"Id":1302,"Numero":"024","Data":"2026-03-20","Descricao":"DECRETO Nº 024-GAB/PMT, 20 DE MARÇO DE 2026.  DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O PREFEITO MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 46 da Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO o objetivo de acelerar a decisão de assuntos de interesse público ou da própria administração. DECRETA: Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre 22 a 24 de março de 2026. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/decretos.php?id=1302"},{"Id":1301,"Numero":"023","Data":"2026-03-11","Descricao":"Art. 1o - NOMEAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DO VICE PREFEITO CDS-3 , o senhor BRIAN SANTOS DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob no769 ***. ***- 87 e RG no09**28-AP.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/decretos.php?id=1301"},{"Id":1300,"Numero":"022","Data":"2026-03-11","Descricao":"Art. 1o - NOMEAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 lotado no Gabinete do Vice Prefeito, o senhor LOURISVALDO FURTADO LIMA, inscrito no CPF/MF sob no027 ***. ***- 07 e RG no40**65-AP.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/decretos.php?id=1300"},{"Id":1299,"Numero":"021","Data":"2026-02-26","Descricao":"Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO OPERACIONAL NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL o senhor MARCELO DE SOUSA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº566.***.***-15 e RG nº06**51-AP ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/decretos.php?id=1299"},{"Id":1298,"Numero":"020","Data":"2026-02-13","Descricao":"DECLARA PONTO FACULTATIVO NO PERIODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/decretos.php?id=1298"},{"Id":1297,"Numero":"019","Data":"2026-02-12","Descricao":"Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE POLÍTICAS AFRO-DESCENDENTES, o Senhora ROSEMIRO DIAS NETO, inscrito no CPF sob no 556.***.***-91 RG no. 53**15-AP.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/decretos.php?id=1297"},{"Id":1296,"Numero":"018","Data":"2026-02-12","Descricao":"Art. 1o - NOMEAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 lotado no Gabinete do Prefeito, a senhora POLYANA DE KASSIA COSTA SOARES, inscrito no CPF/MF sob no048 ***. ***- 46 e RG no49**47-AP.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/decretos.php?id=1296"}]