TARTARUGALZINHO

Nome: PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Descrição:

Nome: RREO 2018

Descrição:

Nome: Prestações de Conta TCE/AP - Fundo Municipal de Meio Ambiente 2018

Descrição:

Nome: Prestações de Conta TCE/AP - Fundo Municipal Desenvolvimento da Educação 2018

Descrição:

Nome: Prestações de Conta TCE/AP - Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho 2018

Descrição:

Nome: DECRETO Nº 080/2018 GAB/PMT

Descrição:

Art. 1º Exonerar EURICELIA MELO CARDOSO, do Cargo em Comissão de REPRESENTANTE EXTERNO DO GABINETE, a contar de 30 de Maio de 2018.

Nome: DECRETO Nº 095/2018 GAB/PMT

Descrição:

Art. 1º- Fica decretado Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal, o dia 22/06/2018 (Sexta-feira), em virtude do jogo entre Brasil x Costa Rica, que ocorrerá às 9h.

Art.2º - O disposto neste Decreto não se aplica aos plantões necessários as atividades de caráter essencial, tais como: saúde, coleta de lixo, e os demais que não podem sofrer ininterrupção na sua continuidade, cujas chefias imediatas são responsáveis em adotar as providências cabíveis.

Nome: PORTARIA Nº 160/2018- GAB/PMT

Descrição:

Art. 1º - Fica determinado a LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMILIA da Servidora MÁRCIA ENEDI PINTO MARCOLINO COSTA, no período de 01 de Agosto de 2018 à 30 de Agosto de 2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Considerando o resultado do Concurso Público Municipal e Edital de convocação de Homologação Publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá.

Nome: PORTARIA Nº 161/2018- GAB/PMT

Descrição:

Art. 1º - Fica determinada a LICENÇA CLASSISTA da Servidor JOSÉ TEIXEIRA DE SOUSA, a ser pleiteada a continuação do ato começado no ano 2017, findando-se em 30 de dezembro de 2020, sendo servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de PROFESSOR CLASSE – A – ZONA URBANA. Considerando o resultado do Concurso Público Municipal e Edital de convocação de Homologação Publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá.